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Marcos Dessaune
Notícia ·
há 8 anos
Teoria do desvio produtivo é um dos temas de série sobre 30 anos do STJ
A teoria do desvio produtivo será um dos temas abordados na série de vídeos que o Superior Tribunal de Justiça está produzindo para comemorar os 30 anos da corte . A tese foi desenvolvida pelo...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTES. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Os valores indevidamente descontados mensalmente do benefício...
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